Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204648988Em ação de nunciação de obra nova, têm legitimidade passiva para suportar a ação o possuidor da obra nova, o condômino e...1457941204648988Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos Especiais ContenciososEm ação de nunciação de obra nova, têm legitimidade passiva para suportar a ação o possuidor da obra nova, o condômino e o município, quando houver contravenção da lei, postura ou regulamento vigente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480366Código de Processo Civil (CPC)O critério central de definição da competência da justiça federal para processos não criminais é de natureza material (ratione materiae).Questão 457941204509731Código de Processo Civil (CPC)A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os seguintes itens.I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, i...Questão 457941204512321Código de Processo Civil (CPC)Cabe agravo de instrumento contra decisão que determine a exclusão de litisconsorte.Questão 457941204517715Código de Processo Civil (CPC)Considere que uma pessoa jurídica de direito público interponha agravo ante a negativa, pelo presidente do tribunal, de pedido de suspensão de liminar...Questão 457941204521517Código de Processo Civil (CPC)Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz ju...Questão 457941204569484Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao mandado de segurança, à reclamação e às ações popular, civil pública e de improbidade administrativa, assinale a opção correta de a...Questão 457941204575910Código de Processo Civil (CPC)O interesse de agir, a possibilidade jurídica do pedido e a capacidade processual são condições indispensáveis da ação sem os quais o processo é extin...Questão 457941204589218Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese em apreço a liminar concedida perdeu a eficácia, uma vez que a ação principal não foi p...Questão 457941204619681Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.Questão 457941204653792Código de Processo Civil (CPC)A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.