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Desde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.

A responsabilidade final pela segurança operacional de qualquer duto é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando a...

A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue os itens que se seguem.Cabe ao gestor do contrato e ao integrante administrativo o desenvolv...

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.726/2018, julgue os itens a seguir.I Os órgãos e entidades integrantes da administração pública não poderão exigir...

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Tendo por objetivo a articulação da ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, Lei Complementar de 1998 ...

As organizações comunitárias de caráter voluntário são proibidas de participar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...

Aos ocupantes de cargo da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil, no exercício de suas funções, é assegurada a prerrogativa d...