Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.

Retrata o exercício do controle difuso de constitucionalidade a situação em que uma decisão proferida em mandado de segurança, ao declarar a inconstit...

A ação direta de constitucionalidade é ação de controle de constitucionalidade

Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.

Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) os itens seguintes.1 A organização político-administrativa da República Federativa do ...

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece a competência dos tribunais de contas estaduais para apreciar os recursos interpostos contra decisões p...

Ante a falta do repasse por parte do Poder Executivo estadual, na forma de duodécimos, dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias garantid...

Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e das finanças públicas.

Considerando as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Compete ao Tribunal de Contas da União fiscalizar a ...

A partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atual...