Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204649752A fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão público interessado reduzirá a responsabilidade da empresa contratada pelo...1457941204649752Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos PúblicosA fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão público interessado reduzirá a responsabilidade da empresa contratada pelo poder público quando esta, por dolo ou culpa na execução do contrato, causar prejuízo a terceiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460848Direito AdministrativoA criação de cargos públicos, em observância ao princípio da legalidade, exige a existência de lei em sentido formal.Questão 457941204480253Direito AdministrativoAo agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão aplica-se o regime geral de previdência social.Questão 457941204506530Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, usar, em proveito público, bens, rendas, verbas ou valores integran...Questão 457941204543972Direito AdministrativoQuando o objeto da licitação for a contratação de obras de engenharia, as sociedades de economia mista não podem fazer uso da modalidade de pregão, na...Questão 457941204545446Direito AdministrativoNo que concerne às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens.I A Lei Geral de Parceria Público-Privada aplica-se aos órgãos da administraç...Questão 457941204553663Direito AdministrativoA pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dú...Questão 457941204559277Direito AdministrativoA finalidade que um ato administrativo deve alcançar é determinada pela lei, inexistindo, nesse aspecto, liberdade de opção para a autoridade administ...Questão 457941204580614Direito AdministrativoA vedação ao acúmulo remunerado de cargos, empregos ou funções públicas não se estende aos empregados das sociedades de economia mista.Questão 457941204609921Direito AdministrativoJulgue os itens subsequentes, relativos às fases e modalidades de licitação pública.O primeiro procedimento na fase de processamento e julgamento da l...Questão 457941204635145Direito AdministrativoConsidere as situações hipotéticas I e II, a seguir.I O Estado brasileiro deseja transferir para o setor privado o serviço de conservação e manutenção...