Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204650094No tocante à composição da AGU, são órgãos auxiliares do advogado-geral da União o secretário-geral de contencioso e o c...1457941204650094Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaNo tocante à composição da AGU, são órgãos auxiliares do advogado-geral da União o secretário-geral de contencioso e o consultor-geral da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501366Direito ConstitucionalA Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira constituem patrimônio nacional, devendo a utilizaç...Questão 457941204519065Direito ConstitucionalUm licitante apresentou ao tribunal de contas de determinado estado da Federação representação na qual requereu: (i) cautelarmente, a suspensão da exe...Questão 457941204576895Direito ConstitucionalO procedimento em que o requerente manifesta sua pretensão de opção de nacionalidade brasileira na condição de brasileiro nato, conforme os requisitos...Questão 457941204583481Direito ConstitucionalToda norma constitucional, ainda que definidora de direito fundamental, carece de regulamentação ordinária, sendo inconstitucional qualquer hipótese d...Questão 457941204586855Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.Questão 457941204590259Direito ConstitucionalO menor, com dezesseis anos de idade, desde que tenha título de eleitor e esteja em pleno gozo de seus direitos políticos, é parte legítima para propo...Questão 457941204593894Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a prática de ato de improbidade administrativa por agente público implica a perda da função pública e a suspensão dos direitos pol...Questão 457941204602071Direito ConstitucionalCom relação à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais contidas na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204612310Direito ConstitucionalA soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém...Questão 457941204620544Direito ConstitucionalNa perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentai...