Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204612310A soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de ...1457941204612310Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém apenas a soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470860Direito ConstitucionalAs decisões formalizadas sob o regime da repercussão geral, considerados seus efeitos, equiparam-se às proferidas nas ações de controle concentrado de...Questão 457941204495910Direito ConstitucionalDeterminado município constatou a presença de elevado número de hotéis em um determinado bairro da cidade. A pedido da associação dos hotéis, o municí...Questão 457941204508876Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição Estadual, no que se refere à previs...Questão 457941204517463Direito ConstitucionalA respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.Questão 457941204535142Direito ConstitucionalBrasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.Questão 457941204544253Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).I O TCU tem competência par...Questão 457941204557107Direito ConstitucionalA Carta Magna, em seu art. 74, determina que o sistema de controle interno deve ser mantido pelos três poderes de forma integrada, tendo como um dos s...Questão 457941204586170Direito ConstitucionalCom base nas normas relativas ao Poder Judiciário e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204594410Direito ConstitucionalNa linha 2, o emprego do acento indicativo de crase em “à segurança pública” justifica-se pela regência do termo “difusas” e pela presença do artigo d...Questão 457941204625803Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.