Com relação às garantias e prerrogativas dos membros da DPU, assinale a opção correta.

A respeito dos aspectos relativos à missão institucional da defensoria pública, considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais sup...

Nos termos da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, constitui direito dos assistidos da Defensoria Pública

A DP não tem legitimidade para propor ação civil pública.

Assinale a opção correta no que tange às funções da DP na solução de conflitos.

A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e administração...

Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento reservado aos magistrados e aos demais titulares dos cargos das funções essenciais à just...

Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.

É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura administrativa da DPDF, ainda que isso não importe au...

A Corregedoria-Geral da DPDF tem permissão legal para sugerir ao defensor público-geral o afastamento de defensor público submetido a processo adminis...

A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.