Acerca das parcerias público-privadas (PPP), assinale a opção correta.

Antes da seleção da proposta mais vantajosa para contratação de obras e serviços de engenharia nas contratações em que há dispensa de licitação, é ind...

Determinado servidor público, durante uma vistoria, identificou uma empresa que está operando sem as devidas licenças, o que configura uma infração ad...

Admite-se, em edital de licitação, a exigência de que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja formado...

Durante a execução de um contrato, a fim de garantir o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, para qualquer alteração contratual que mod...

Caso dois servidores do Tribunal Superior do Trabalho sejam indiciados em um mesmo inquérito administrativo e citados por mandado expedido pela autori...

Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsequentes.O pregão, sendo uma forma de aquisição de bens e serviços comuns, po...

O controle dos atos administrativos representa uma das principais características do estado democrático de direito. Vale dizer, o controle permite atr...

Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que não podem ser utilizados para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos...

Julgue o item que se segue, relativo ao instituto da licitação.De acordo com a Lei de Licitações, é inexigível a licitação nos casos de guerra ou grav...

Com base no entendimento do STJ acerca das disposições da Lei de Improbidade — Lei n.o 8.429/1992 —, assinale a opção correta.