Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204651086Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes,...1457941204651086Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até determinada idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476002Direito ConstitucionalSerá legítima a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas sempre que elas envolverem a realização de direitos fundamentais.Questão 457941204476195Direito ConstitucionalA alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos ...Questão 457941204483835Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Con...Questão 457941204509469Direito ConstitucionalNo que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204543026Direito ConstitucionalConsiderando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da ...Questão 457941204616324Direito ConstitucionalEm relação ao controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204629822Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo — seja em projetos de lei, seja em projetos de emenda constitucional — é suscetível de controle incidental pel...Questão 457941204637388Direito ConstitucionalÉ vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos abrangidos pelo regime de previdên...Questão 457941204651631Direito ConstitucionalOs proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em...Questão 457941204653552Direito ConstitucionalDeterminado membro do Ministério Público estadual que tenha se aposentado no final do último ano está impedido de exercer a advocacia no juízo ou trib...