Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204653552Determinado membro do Ministério Público estadual que tenha se aposentado no final do último ano está impedido de exerce...1457941204653552Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDeterminado membro do Ministério Público estadual que tenha se aposentado no final do último ano está impedido de exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos da referida aposentadoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444118Direito ConstitucionalCom base nas regras constitucionais de repartição das receitas tributárias entre os entes federativos, assinale a opção correta.Questão 457941204484975Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204489989Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é crime inafiançávelQuestão 457941204502205Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados.10 Todas as normas e prerrogativas do presidente da Repúb...Questão 457941204507462Direito ConstitucionalNo caso de pagamento devido ao particular, pela Fazenda Pública, em decorrência de sentença concessiva de mandado de segurança, os valores deverão ser...Questão 457941204508879Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), éQuestão 457941204514651Direito ConstitucionalO ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar o pensamento, a arte e o saber.Questão 457941204584993Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.Questão 457941204626662Direito ConstitucionalEmbora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a dout...Questão 457941204655267Direito ConstitucionalSobre os Tribunais e Juízes dos Estados, é INCORRETO afirmar que