Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204651090A doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. Para alguns, são apenas divisões pol...1457941204651090Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilA doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. Para alguns, são apenas divisões político-administrativas dos estados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506114Direito ConstitucionalO CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo procurador-geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal...Questão 457941204517046Direito ConstitucionalA mineradora Y tem reduzido seu quadro de funcionários contratados, em razão de contenção de despesas, e Ivo, empregado sindicalizado, estava na lista...Questão 457941204562914Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, a respeito de concursos públicos.I Existindo previsão e...Questão 457941204590229Direito ConstitucionalCaso constate ilegalidade na execução de contrato administrativo, o tribunal de contas deverá assinar prazo para a adoção das providências necessárias...Questão 457941204590259Direito ConstitucionalO menor, com dezesseis anos de idade, desde que tenha título de eleitor e esteja em pleno gozo de seus direitos políticos, é parte legítima para propo...Questão 457941204612550Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das ações constitucionais.Questão 457941204616319Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro estabelecida constitucionalmente, assinale a opção correta.Questão 457941204619429Direito ConstitucionalOs territórios, assim como o Distrito Federal, podem ser divididos em municípios.Questão 457941204632696Direito ConstitucionalO preâmbulo constitucional estabelece as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da CF, razão pela qual pode servir de elemento de interpretaç...Questão 457941204662921Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.