Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506114O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo procurador-geral da República, depois de aprovada a escolha pela maio...1457941204506114Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo procurador-geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446490Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do mandado de segurança.Questão 457941204469747Direito ConstitucionalÉ a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial o regime republicano.Questão 457941204477878Direito ConstitucionalA CMO, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, poderá so...Questão 457941204486578Direito ConstitucionalSão princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.Questão 457941204502205Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados.10 Todas as normas e prerrogativas do presidente da Repúb...Questão 457941204512300Direito ConstitucionalÉ vedada a incorporação de município originado de processo de desmembramento a outro, pelo prazo mínimo de dez anos.Questão 457941204521800Direito ConstitucionalEm relação aos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a...Questão 457941204540089Direito ConstitucionalA investidura em empregos públicos em sociedades de economia mista depende de prévia aprovação em concurso público, mas não se estende a esse tipo de ...Questão 457941204557783Direito ConstitucionalSituação hipotética: Embora não tenha declarado expressamente a inconstitucionalidade de determinada lei, turma do Superior Tribunal de Justiça determ...Questão 457941204560920Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir.I O TCU não tem comp...