A prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação pen...

Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência, assinale a opção correta.

Quanto à colaboração premiada, assinale a opção correta.

Considere o seguinte calendário, relativo aos meses de setembro e outubro de 2021. Considere, ainda, que determinado defensor público tenha sido intim...

Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

Para provar a materialidade do crime de homicídio, é indispensável o laudo de exame cadavérico, que não poderá ser suprido pela confissão do acusado.

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os próximos itens.

Em regra, a norma processual penal prevista em tratado e(ou) convenção internacional, cuja vigência tenha sido regularmente admitida no ordenamento ju...

Flávia, maior, capaz, de trinta e sete anos de idade, mãe de Lúcia, de dezesseis anos de idade, desconfiando que o companheiro, Saulo, de quarenta ano...

A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, pode ser decretada em...

O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por...