Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204651206A patente é um título de propriedade permanente sobre invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos invent...1457941204651206Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialA patente é um título de propriedade permanente sobre invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores, autores ou outras pessoas físicas detentoras de direitos sobre a criação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445416Direito EmpresarialAssinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.Questão 457941204456625Direito EmpresarialEm relação à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, julgue os seguintes itens, considerando a Lei da Propriedade Industrial.I Teoria...Questão 457941204485897Direito Empresarial39 Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.Questão 457941204486158Direito EmpresarialO exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado respeita as condições e critérios...Questão 457941204502638Direito EmpresarialEntre as finalidades do registro público de empresas mercantis inclui-se a de proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio.Questão 457941204510196Direito EmpresarialA cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável comQuestão 457941204517086Direito EmpresarialUm indivíduo que seja acionista de uma sociedade anônima terá responsabilidade limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas.Questão 457941204529520Direito EmpresarialGeraldo poderá pleitear que a execução de seu imóvel particular por dívidas da sociedade ocorra somente após a execução dos bens sociais.Questão 457941204540674Direito EmpresarialConsidere as seguintes situações hipotéticas: Cláudia é proprietária de um estabelecimento comercial e vendeu determinado produto a Vera, que emitiu p...Questão 457941204600683Direito EmpresarialO aceite nas duplicatas é uma obrigação do devedor, ressalvadas as hipóteses de recusa elencadas na lei.