Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204651634Na hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato pres...1457941204651634Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada nova eleição direta no prazo de noventa dias, contado a partir da abertura da última vaga.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454120Direito ConstitucionalJulgue se cada item seguinte apresenta uma competência que a Constituição Federal de 1988 assegurou ao Tribunal de Contas da União no âmbito do contro...Questão 457941204462719Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão estabelecidos por lei estadual, dentro do período determinado por lei comple...Questão 457941204476914Direito ConstitucionalO poder constituinte originárioQuestão 457941204478481Direito ConstitucionalO governador do estado X apresentou projeto de lei à assembleia legislativa no qual propôs alterar a Lei Orgânica da Defensoria Pública do estado, no ...Questão 457941204575887Direito ConstitucionalDe acordo com STF, o Conselho Nacional de Justiça, que é órgão do Poder Judiciário, tem competência para apreciar a constitucionalidade de atos admini...Questão 457941204577292Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade da legislação municipal, assinale a opção correta.Questão 457941204639664Direito ConstitucionalA organização judiciária do Distrito Federal é realizada por meio de leis distritais, em razão de sua autonomia legislativa.Questão 457941204645582Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece um mínimo de 50% a ser pago acima do valor da hora normal no caso de hora extra.Questão 457941204651600Direito ConstitucionalEmbora não conste entre os princípios expressos no título da ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a solidariedade, por ser o elo que lig...Questão 457941204654236Direito ConstitucionalOs ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribunal de Justi...