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O poder constituinte originário
No que diz respeito às reuniões e comissões no âmbito do Congresso Nacional e respectivas casas legislativas, assinale a opção correta.
A soberania é elemento essencial para a existência do Estado, devendo ser aderente ao território estatal, relacionado ao elemento território, e ao vín...
As procuradorias de estado gozam de autonomia administrativa e financeira.
No que se refere às disposições constitucionais quanto às relações internacionais estabelecidas pela República Federativa do Brasil, assinale a opção ...
De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.
Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
No que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Em relação ao regime de previdência do servidor público, assinale a opção correta.