Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204477274A soberania é elemento essencial para a existência do Estado, devendo ser aderente ao território estatal, relacionado ao...1457941204477274Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos FundamentaisA soberania é elemento essencial para a existência do Estado, devendo ser aderente ao território estatal, relacionado ao elemento território, e ao vínculo nacional, relacionado ao elemento povo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455427Direito ConstitucionalA impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classeQuestão 457941204461242Direito ConstitucionalA doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto...Questão 457941204477899Direito ConstitucionalO presidente da República pode decretar estado de sítio em locais restritos e determinados, visando preservar ou prontamente restabelecer a ordem públ...Questão 457941204514188Direito ConstitucionalPor emenda parlamentar a constituição estadual, é possível conceder acréscimo de vantagem pecuniária a proventos de servidores públicos que hajam exer...Questão 457941204544350Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória queQuestão 457941204576633Direito ConstitucionalCom relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941204596754Direito ConstitucionalNo que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constituciona...Questão 457941204613661Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que o Ministério Público é a única instituição autorizada a realizar o controle externo da atividade policial.Questão 457941204621896Direito ConstitucionalSeria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um percentual mínimo dos cargos de ministro de Estado deveria ser oc...Questão 457941204656938Direito ConstitucionalOs vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.