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As competências da justiça da infância e da juventude incluem
Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra cr...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar, independenteme...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária prevê que se deve evitar o ...
É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento a um adolescente interno, salvo quando seja absolutamente necessária para garantia da seguran...
De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violê...
Em razão de ainda não ter 18 anos de idade, Heitor depende do consentimento dos seus pais adotivos para conhecer sua origem biológica e ter acesso aos...
Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão ime...
Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.
No que se refere ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
Com relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta acerca do direito à educação.