Em qualquer caso, a perícia médica do INSS considera caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constat...

No que se refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue os itens a seguir.A revisão que acarretar prejuízo ao beneficiário produzirá efei...

Apesar de o sistema previdenciário ainda ser deficitário no Brasil, observou-se, em 2024, redução do déficit do regime geral de previdência social.

As entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos efetivos da União estão autorizadas a atuar na administração e execução de p...

Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado

Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio.

O INSS é uma autarquia federal subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.Nessa s...

Na folha de pagamento, o registro do valor pago ao trabalhador a título de salário-família representa o crédito do empregador contra a previdência soc...

A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-peri...

O auxílio-doença consiste em uma renda mensal e é devido, a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, no caso do segurado empregado, exc...