Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204653594Embora o direito reconheça às pessoas naturais e jurídicas a capacidade de serem partes no processo, ele abre exceções e...1457941204653594Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes ProcessuaisEmbora o direito reconheça às pessoas naturais e jurídicas a capacidade de serem partes no processo, ele abre exceções em alguns casos, como o do condomínio e o da sociedade de fato, a quem não impõe qualquer limite à sua atuação no processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477922Código de Processo Civil (CPC)O juiz equivocou-se ao decretar a revelia, porquanto a consignação da presença do advogado da demandada em ata demonstra a existência de mandato tácit...Questão 457941204506980Código de Processo Civil (CPC)O princípio da vedação à dupla persecução (ne bis in idem processual) poderá ser excepcionado quando o julgamento no exterior não se realizar de modo ...Questão 457941204561118Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes.O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, pode...Questão 457941204574570Código de Processo Civil (CPC)As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser expedido obrigatoriamente por siste...Questão 457941204576021Código de Processo Civil (CPC)Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a segu...Questão 457941204585703Código de Processo Civil (CPC)Constitui efeito da revelia a presunção de veracidade das alegações de fato e de direito trazidas na petição inicial, decorrente da omissão do réu que...Questão 457941204587929Código de Processo Civil (CPC)No que tange aos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204597251Código de Processo Civil (CPC)Diferentemente dos embargos de divergência, o incidente de uniformização de jurisprudência é admissível nos tribunais de segundo grau e tem finalidade...Questão 457941204620624Código de Processo Civil (CPC)Conforme o princípio da obrigatoriedade, o dever de agir obriga o MP a propor ACP, mesmo nas situações em que, esgotadas todas as diligências, as evid...Questão 457941204651071Código de Processo Civil (CPC)Acerca de prazos e dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz, julgue os itens subsequentes.Segundo o disposto na lei processual civil, o ...