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A respeito do dolo e da culpa, é certo que
À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo...
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado med...
Acerca da interpretação jurisprudencial do STJ a respeito de indulto e comutação da pena, assinale a opção correta.
O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando car...
Considere que João e sua organização criminosa utilizem transporte marítimo clandestino para fazer ingressarem no território brasileiro os cigarros co...
O crime de abuso de autoridade, por caracterizar uma violação aos direitos humanos, é imprescritível.
Respeitadas as exigências legais, a comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas prescinde de autorização prévia do S...
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber águ...
Por ser portador de esquizofrenia paranoide, Marcos deve ser considerado inimputável e deverá ser submetido a medida de segurança.