Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204657777A utilização de recursos hídricos da União na prestação de serviços de esgotamento sanitário por empresa pública criada ...1457941204657777Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A utilização de recursos hídricos da União na prestação de serviços de esgotamento sanitário por empresa pública criada por determinado estado para esse fim não estará sujeita a outorga de direito de uso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503096Direito AmbientalEm fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi constatado dano em área sobrepost...Questão 457941204504423Direito AmbientalA respeito dos procedimentos gerais de licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.I Na fase do requerimento da licença prévia, podem ser solic...Questão 457941204504426Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...Questão 457941204516065Direito AmbientalÁrea de vegetação destinada a mitigar risco de deslizamento de terra, se declarada de interesse social pelo chefe do Poder Executivo, será considerada...Questão 457941204524230Direito AmbientalEm caso de risco de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para procrastinar a adoção de...Questão 457941204581171Direito AmbientalComo foi obtido o licenciamento prévio, a obra não devia ter sido paralisada.Questão 457941204598916Direito AmbientalJulgue os próximos itens, relativos à proteção do patrimônio cultural e às áreas de preservação permanente.As áreas de preservação permanente localiza...Questão 457941204623579Direito AmbientalSão matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente pro...Questão 457941204635657Direito AmbientalUniversalidade e integralidade de acesso, bem como controle social, são princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico.Questão 457941204665206Direito AmbientalA PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvo...