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Suponha que um fazendeiro tenha uma criação de animais e que, utilizando-se de elevadas quantidades de produtos antibióticos e de desinfetantes, tenha lançado, sem tratamento prévio, os efluentes de seu criadouro diretamente em um açude, provocando o perecimento de espécies da fauna aquática. Ao tomar essa atitude, ele está sujeito a pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.