Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204659463Em conformidade com as normas legais, regulamentares e contratuais, as tarifas de serviços públicos de saneamento básico...1457941204659463Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoEm conformidade com as normas legais, regulamentares e contratuais, as tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão reajustadas observando-se o intervalo mínimo de doze meses.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457362Direito AmbientalSuponha que um idoso mantenha em sua casa, sob sua guarda, sem autorização legal, um espécime da fauna silvestre. Nessa situação hipotética, conforme ...Questão 457941204480959Direito AmbientalA PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entr...Questão 457941204521937Direito AmbientalÉ permitida a regularização de empreendimento de salina implantado anteriormente a 22 de julho de 2008, desde que localizado em área de apicum ou salg...Questão 457941204523821Direito AmbientalDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...Questão 457941204546739Direito AmbientalPedro é proprietário do recurso hídrico, já que a nascente está localizada em sua terra.Questão 457941204562940Direito AmbientalOs instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluemQuestão 457941204647308Direito AmbientalUma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da...Questão 457941204659832Direito AmbientalSegundo a lei que instituiu o atual Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os objetivos desse sistema incluem a implementação da Polí...Questão 457941204665209Direito AmbientalCompete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, como atividades que prejudic...Questão 457941204667557Direito AmbientalA integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo sã...