Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204662947O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contri...1457941204662947Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalO tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é denominadoAtaxa de publicidade.Btaxa de iluminação pública.Ccontribuição de melhoria.Dimposto.Epreço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456189Direito TributárioAcerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência dos tr...Questão 457941204462149Direito TributárioNa hipótese de dúvida sobre a capitulação legal de fato jurídico tributário, a interpretação da lei tributária que define infrações deve ser feita de ...Questão 457941204515736Direito TributárioSegundo o mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204524522Direito TributárioConsidere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade dependeQuestão 457941204527043Direito TributárioDe acordo com Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estão incluídos no regime especial unificado de arrecadação do Simples ...Questão 457941204576863Direito TributárioPor ser tributo sujeito ao autolançamento, não será admitida a repetição de indébito, podendo o valor pago a maior ser utilizado pelo contribuinte em ...Questão 457941204606726Direito TributárioA administração tributária poderá requisitar o auxílio da força policial para garantir, em caso de oposição, o direito de fiscalizar todos os livros e...Questão 457941204629784Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.Questão 457941204633317Direito TributárioNo que concerne à vigência, aplicação e eficácia das leis tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204633322Direito TributárioCom relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.