Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204663105Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de...1457941204663105Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalAdmite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471999Direito ConstitucionalRessalvadas as situações que acarretem apatridia, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacional...Questão 457941204474653Direito ConstitucionalNão constitui violação ao direito à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis a obrigatoriedade de imunização por me...Questão 457941204517097Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, à luz das normas constitucionais tributárias.A União pode instituir, para produtos fabricados na região nordeste, alíqu...Questão 457941204517714Direito ConstitucionalA prática de ato administrativo contrário à súmula do Supremo Tribunal Federal aplicável ao caso enseja o manejo de reclamação constitucional com o ob...Questão 457941204529196Direito ConstitucionalPela primeira vez na história constitucional brasileira, dezenas de competências (legislativas, político-administrativas e tributárias) são compartilh...Questão 457941204539646Direito ConstitucionalA forma federativa de Estado é cláusula pétrea, porque a Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de emenda constitucional tendente a aboli-l...Questão 457941204572216Direito ConstitucionalEm decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.Questão 457941204600474Direito ConstitucionalO direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos esses que a fazem merecedora de apreço no convívio social.Questão 457941204608799Direito ConstitucionalNa hipótese de eventual conflito aparente de normas constitucionais decorrente da implantação de um empreendimento empresarial que possa vir a causar ...Questão 457941204620625Direito ConstitucionalEm caso de lesões a interesses de uma categoria de pessoas, a restauração da ordem jurídica violada só pode ser alcançada por meio de legitimação ordi...