Não constitui violação ao direito à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis a obriga...

Em relação ao constitucionalismo ambiental e climático, e tendo em vista a proteção constitucional do meio ambiente na CF, assinale a opção correta.

A CF dispensa o mandado judicial para ingresso forçado em residência em caso de flagrante delito, mesmo durante o período noturno.

Com relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal que

No que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.I Na realização da atividade de controle...

Com relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Nas relações internacionais, a República...

A respeito da organização do Estado e do Poder Executivo, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.

A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveres individuais e coletivos.Consideram-se ilícitas, inadmissíveis no processo penal, as pro...

A Carta Magna de 1988 impõe exclusivamente ao poder público, na forma da lei, o dever de defender e preservar o meio ambiente, bem de uso comum do pov...