Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204659830A Carta Magna de 1988 impõe exclusivamente ao poder público, na forma da lei, o dever de defender e preservar o meio amb...1457941204659830Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalA Carta Magna de 1988 impõe exclusivamente ao poder público, na forma da lei, o dever de defender e preservar o meio ambiente, bem de uso comum do povo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490178Direito ConstitucionalÉ vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.Questão 457941204517311Direito ConstitucionalA respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu...Questão 457941204518136Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a iniciativa de lei...Questão 457941204575261Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente autoriza os estados-membros a estabelecerem em suas Constituições estaduais disposições que, embora não estej...Questão 457941204589027Direito ConstitucionalÉ facultado ao asilado político sair do Brasil sem prévia autorização do governo brasileiro, podendo reingressar no país a qualquer tempo nessa condiç...Questão 457941204590116Direito ConstitucionalConsidere que determinada lei municipal tenha imposto que as instituições financeiras situadas em seu território instalassem, em suas agências, câmera...Questão 457941204619429Direito ConstitucionalOs territórios, assim como o Distrito Federal, podem ser divididos em municípios.Questão 457941204619640Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabeleceQuestão 457941204636371Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram a reforma do texto constitucio...Questão 457941204654238Direito ConstitucionalO silêncio do chefe de Poder Executivo, no prazo de quinze dias de que dispõe para se manifestar sobre um projeto de lei, enseja sanção tácita, razão ...