Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Nas relaçõ...

Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens subsequentes.Desde que se cumpra o devido processo legal, um servidor públ...

É crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra o cumprimento de decisão judicial.

A supressão do vocábulo “do”, em “Mais do que isso” (l. 5 e 6), comprometeria a coesão e a correção gramatical do texto.

Em casos excepcionais, é admitido o direito de secessão aos estados da Federação.

A norma constitucional que estabelece que o provimento dos cargos públicos ocorra por meio da realização de concurso público é de eficácia limitada, t...

É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.

Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.

Cabe aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado.

Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da Re...

A liberdade de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento excluem a possibilidade de pessoas se reunirem em espaços públicos para protesta...