Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204664176Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras – BA, a ação penal seria púb...1457941204664176Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralCaso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras – BA, a ação penal seria pública condicionada, pois dependeria da representação da autoridade prevaricada para seu prosseguimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502017Direito EleitoralSegundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá ...Questão 457941204506966Direito EleitoralA legislação proíbe todo tipo de transferência gratuita de bens, valores e benefícios pela administração pública nos anos eleitorais.Questão 457941204563873Direito EleitoralRelativamente às condições para criação, funcionamento e financiamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204570361Direito EleitoralDe acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.Questão 457941204575187Direito EleitoralDe acordo com a legislação que rege os partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204579165Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva esteja cor...Questão 457941204583547Direito Eleitoralantes de 1932, as funções da justiça eleitoral no Brasil não eram contenciosas nem administrativas.Questão 457941204639137Direito EleitoralPoderão ser requisitados a qualquer tempo pela justiça eleitoral para análise todos os demonstrativos contábeis, bem como as suas fontes de suporte, e...Questão 457941204651093Direito EleitoralOcorrendo vaga na Câmara Municipal, o fato será comunicado ao tribunal regional eleitoral e, enquanto a vaga não for preenchida, o quorum de votação s...Questão 457941204664135Direito EleitoralCompete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.