O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.

À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.No crime de injúria praticado via Interne...

No que se refere à execução penal, assinale a opção correta, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Bento e Adriana, após inúmeras tentativas frustradas de engravidar, optaram por fazer acordo com Carla, mãe solo que não pretendia ficar com o seu beb...

Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes con...

O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, a respeito de crimes contra a pessoa.Augusto tem direito ao reconhecimento da...

Para a configuração do delito de lavagem de capitais, é necessário que o dinheiro, bens ou valores ocultados ou dissimulados sejam provenientes de out...

Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.