Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667632A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situa...1457941204667632Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451395Legislação FederalSegundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa identificar ou deixar identificáveis as informações relacion...Questão 457941204466355Legislação FederalQuando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato...Questão 457941204474755Legislação FederalPara fins de transparência, as informações relativas a receitas públicas da União devem ser liberadas ao cidadão em até seis meses contados do recebim...Questão 457941204547758Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocu...Questão 457941204555168Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue os itens seguintes.A lista de espera para os transplantes não func...Questão 457941204558306Legislação FederalO fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprim...Questão 457941204593596Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941204619034Legislação FederalEntre os princípios a serem observados no desenvolvimento do servidor nos cargos da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil in...Questão 457941204629899Legislação FederalO Conselho de Administração é o órgão de orientação e de direção superior, com poderes para: reformar o estatuto, mediante aprovação do presidente da ...Questão 457941204632302Legislação FederalO executor deverá prestar contas da totalidade dos recursos empregados no projeto de convênio até 30/1/2012.