A despeito da importância de combater e enfrentar o racismo, seus impactos e consequências no âmbito do sistema socioedu...

A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.

O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...

A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.I Adolescente com treze anos de idade p...

João, aos dezessete anos de idade, foi apreendido em flagrante de ato infracional descrito como crime de homicídio, razão pela qual lhe foi aplicada m...

No que se refere aos crimes e às infrações administrativas previstos no ECA, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética.Um jovem com quinze anos de idade, reunido com outros adolescentes, foi encontrado quando pichava prédios par...

A guarda concedida a família estrangeira deve respeitar o período de adaptação da criança à nova cultura antes que seja concedida a adoção, dado o car...

A respeito dos procedimentos relativos à perda e suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.

Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado com a Lei nº 12.010/2009 que se refere à Lei Nacional de Adoção, prevê que a adoção internacional d...