Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204669694As circunstâncias de crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor são agravadas quando tal crime é cometido por se...1457941204669694Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ME-EconomiaDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990As circunstâncias de crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor são agravadas quando tal crime é cometido por servidor público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461033Direito PenalA comercialização de réplicas e simulacros de arma de fogo que com estas possam se confundir somente pode ocorrer quando destinada à instrução, ao ade...Questão 457941204470566Direito PenalAo emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos.Nessa situação, a c...Questão 457941204470886Direito PenalSuponha que um indivíduo, réu primário, tenha sido condenado criminalmente pelo crime de lesão corporal de natureza grave, por ter agredido sua esposa...Questão 457941204525404Direito PenalNo caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade que somam mais de noventa anos de reclusão, as penas devem ser unificadas observando-s...Questão 457941204543180Direito PenalO agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público,...Questão 457941204557035Direito PenalA embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.Questão 457941204564678Direito PenalCom relação aos crimes em espécie previstos no CP, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do STJ.Questão 457941204574506Direito PenalEm se tratando de direito penal, admite-se a analogia quando existir efetiva lacuna a ser preenchida e sua aplicação for favorável ao réu. Constitui e...Questão 457941204576723Direito PenalAcerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.Questão 457941204606659Direito PenalTratando-se de culpabilidade pelo fato individual, o juízo de culpabilidade se amplia à total personalidade do autor e a seu desenvolvimento.