Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204670783Sendo a punibilidade requisito do crime sob o aspecto formal, excluída a pretensão punitiva, não estará caracterizado o ...1457941204670783Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Definição de CrimeSendo a punibilidade requisito do crime sob o aspecto formal, excluída a pretensão punitiva, não estará caracterizado o crime.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508896Direito PenalNa hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cump...Questão 457941204515795Direito PenalO erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime eQuestão 457941204529147Direito PenalO referido Plano defende a extinção do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo de cumprimento da pena.Questão 457941204529540Direito PenalNa hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se apl...Questão 457941204564064Direito PenalO prazo prescricional da pretensão punitivaQuestão 457941204586933Direito PenalA respeito dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra a fé pública, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei Maria da Penha e da Lei Antidrogas, assi...Questão 457941204597232Direito PenalAquele que ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, d...Questão 457941204613237Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética.Maurício, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, deixou de restituir autos de proce...Questão 457941204642901Direito PenalA respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando es...Questão 457941204665579Direito PenalO indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.