Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204678331Os recursos públicos destinados à educação, de acordo com o artigo 213 da Constituição de 1988:1457941204678331Ano: 2015Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Macaparana - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteOs recursos públicos destinados à educação, de acordo com o artigo 213 da Constituição de 1988:ASão destinados apenas às escolas públicas.BSão destinados às escolas públicas e escolas sem fins lucrativos de cunho comunitário, filantrópico ou confessional.CSão destinados à educação em geral, independente de sua categoria administrativa.DSão destinados às escolas de municípios com baixo IDH apenas.ESão destinados exclusivamente ao ensino fundamental enquanto etapa obrigatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050109Direito ConstitucionalNão se exige sanção do Presidente da República as disposições do Congresso Nacional sobre:Questão 457941204050227Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determinar que a propriedade atenderá a sua função social. Além disso, adota como um de seus ...Questão 457941204052357Direito ConstitucionalO processo legislativo inicia quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar proposta legislativa. Sobre a iniciativa na propositura de l...Questão 457941204053583Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 8º da Constituição Federal, “é livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte”:I. Ao sindicato cabe a defesa ...Questão 457941204055584Direito ConstitucionalExistem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que...Questão 457941204055585Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204673654Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...Questão 457941204676076Direito ConstitucionalAcerca da política urbana, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204677345Direito ConstitucionalSobre a vedação à acumulação de cargos públicos, é incorreto afirmar:Questão 457941204678217Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...