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Sobre rescisão do contrato de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
O contrato de trabalho é o instrumento contratual firmado entre as partes que dá início a uma relação de emprego. Conforme a doutrina majoritária, ass...
A Constituição Federal assegura aos sindicatos a prerrogativa de celebrar convenções e acordos coletivos, instrumentos cruciais para a melhoria das co...
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre os direitos assegurados aos grevistas, conforme a Lei nº 7.783/1989, analisar os itens abaixo:I. Livre divulgação do movimento.II. Emprego de me...
De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre a duração do trabalho, analisar os itens abaixo:I. O tempo despendido pelo emprega...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O exercício de trabalho em condições de insalubridade, à exemplo: Enfermagem, ass...
De acordo com a Lei nº 5.452/1943, no que diz respeito às férias coletivas, analisar os itens abaixo:I. As férias coletivas poderão ser concedidas a t...
Relativo ao direito a férias, considerando-se a CLT, analisar a sentença abaixo: As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, n...
O empregador poderá dispensar por justa causa o empregado que comete atos faltosos tais como, desídia, indisciplina, incontinência de conduta, improbi...
Em face da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada...