Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETA...

Considerando-se a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que integra as normas das políticas nacionais de saúde ...

Nos termos da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará ...

Em relação às infrações sanitárias e às suas classificações, de acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, relacionar ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.II - ...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, entre outros: I - Formular, avaliar e apoiar políti...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.080/90 - SUS sobre a participação complementar, analisar a sentença abaixo: Quando as suas disponibilidades fo...

Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, dentre eles, o princípio da integr...

De acordo com a Portaria MS nº 2.914/11, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - De atenção d...

Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 326/97, considerando-se as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos produtores/industrializadores ...