Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É forma de violência dom...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, analisar a sentença abaixo: Para os efeitos desta Lei, é c...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: A assistência à mulher em situação de violência doméstica e fam...

De acordo com a Lei nº 11.340/06, analisar os itens abaixo: I - Poderá o juiz, condicionado a requerimento do Ministério Público, conceder novas medid...

Nos termos da Lei nº 11.340/06, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, seja no âmbito doméstico ou familiar, é entendida como v...

De acordo com a Lei nº 11.340/06, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...

Em relação aos processos em espécie de que trata o Código de Processo Penal, analisar os itens abaixo: I - O procedimento é ordinário quando tiver por...

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto à ação penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...

De acordo com a Lei nº 11.340/06, quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...

Quanto ao inquérito policial, definido no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...