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Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os nascidos:
No Brasil, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio são atribuições das forças de segurança pública. Entre as opçõe...
Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo:I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos.II. O voto é facu...
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.II. Facultativos para os ...
Sobre as definições acerca da Lei Ordinária, analisar a sentença abaixo: A Lei Ordinária trata sobre assuntos diversos da área penal, civil, tributári...
De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-...
São alguns dos direitos sociais tanto dos trabalhadores rurais quanto dos trabalhadores urbanos que visam à melhoria de sua condição social: I - Fundo...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Cons...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - O plur...
Segundo a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação...
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: