Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204684372De acordo com a Constituição Federal, entre os Direitos Sociais, a Carta Magna garante os seguintes direitos dos trabalh...1457941204684372Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, entre os Direitos Sociais, a Carta Magna garante os seguintes direitos dos trabalhadores, EXCETO:ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de Lei Complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.BDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.CSalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da Lei.DParticipação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, nos termos da Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069890Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204073229Direito ConstitucionalA herança muito vem sendo discutida entre as famílias, principalmente na divisão dos bens. Sobre o assunto, de acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941204073685Direito ConstitucionalDe acordo com a competência de instituição de servidores públicos, conforme a Carta Magna de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204096426Direito ConstitucionalSobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po...Questão 457941204683892Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal.II. A Câmara dos Deputado...Questão 457941204690024Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a ef...Questão 457941204700987Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...Questão 457941204711126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204714651Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204720950Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei nº 9.868/99, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...