Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa ...

À luz do Decreto nº 7.508/2011, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre o Mapa da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, são objetivos do SUS: I - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação ...

Com base na publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, analisar a sentença abaixo: Somente o cidadão da chamada “melh...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Segundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - Executar as ações de vigil...

Segundo a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, dentre outras coisas, as circunstâncias...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, em relação ao planejamento da saúde, assinalar a alternativa INCORRETA: