Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos atos administrativos, a anulação ocorre quando este ato é:

A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos dispõe sobre as licitações nacionais e internacionais. Quanto às licitações inter...

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, é possível dizer que possuem bens públicos a(s):I. Autarquias.II. União.III. Sociedades de Economia Mista.IV. Empresas Pú...

Segundo DI PIETRO, sobre atos administrativos:I. Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, ato administrativo é somente aquele praticado no exercíc...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou...

Segundo DI PIETRO, NÃO constitui característica dos contratos administrativos:

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, em relação à classificação dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, o instrumento por meio do qual a Administração Pública torna pública a realização de uma licitação, é denominado:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Princípio da _____________ traduz a ideia de que a atuação da Administração Públi...