Segundo a Lei nº 9.677/1998 - Crimes contra a Saúde Pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...

Sobre os crimes praticados por funcionários públicos, em relação a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçõe...

No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra pública, sob sua responsabilidade técnica. Conforme o Decreto-Lei ...

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, sobre o tipo penal da modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, anali...

Em concordância com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a ocasião de funcionário público que exige para outrem indiretamente, antes de assumir...

Tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, são crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, entre outros:...

Em relação à Lei nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária e econômica, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Segundo a Lei nº 8.137/1990, a supressão ou a redução de tributo, ou contribuição social e qualquer acessório constitui crime contra a ordem tributári...

Em conformidade com a Lei nº 7.210/84, que instituiu a Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo: I - Somente se admitirá o recolhimento do bene...

Segundo a Lei nº 9.677/98, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais implica: