Em conformidade com a Lei nº 7.210/84, que instituiu a Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo: I - Somente se a...

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:

De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo, os crimes previstos nesta lei são de ...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, em relação às suas disposições ...

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a dois anos, poderá ser suspen...

Sobre os crimes, conforme trata o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause à mulher dano emoc...

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, quem solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da ...

De acordo com a Lei nº 9.605/98, acerca das infrações administrativas, constituem sanções restritivas de direito, entre outras: I - Suspensão de regis...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

De acordo com a Lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo: I - O trabalho externo será admissível para os presos...