Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204688667O prazo de validade da licença de instalação será, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de instalação do emp...1457941204688667Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO prazo de validade da licença de instalação será, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade, não podendo ser superior a:AUm ano.BQuatro anos.CCinco anos.DSeis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068064Direito AmbientalO Brasil, por ser uma das nações com a maior cobertura florestal do planeta, exerce um papel estratégico nas ações de preservação e recuperação ambien...Questão 457941204087856Direito AmbientalSobre o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204095685Direito AmbientalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O uso de instrumentos econômicos na gestão de lixo/resíduos sólidos proporciona ime...Questão 457941204097526Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, para os imóveis rurais que tenham áreas consolidadas em Áreas de Preservação Pe...Questão 457941204103561Direito AmbientalConsiderando-se o Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo:I. A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavr...Questão 457941204686965Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/1992 - Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:I. Espécie nativa é de ocorrênc...Questão 457941204703512Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, o estudo de ...Questão 457941204716774Direito AmbientalCom base na Lei nº 7.802/89, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins...Questão 457941204717176Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:Questão 457941204722652Direito AmbientalSegundo a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos: I - Os materiais de que fore...