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O Fiscal de Posturas deve promover a notoriedade das ações fiscalizatórias:
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, EXCETO:
A respeito do procedimento administrativo, baseando-se na Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo: Qualquer pessoa ...
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sobre as modalidades de garantia admitidas, analisar os itens.I. Cau...
Sobre o processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inc...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, per...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para qu...
Segundo DI PIETRO, a terceira fase do procedimento de licitação da modalidade denominada pregão é a fase de:
Em consonância com a Lei nº 8.666/93, relativo à licitação para a execução de obras e para a prestação de serviços, analisar a sentença abaixo: É veda...
Considerando-se KASPARY, sobre o alvará, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
De acordo com a Lei nº 8.666/93, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A licitação não será _______, sendo públicos e ace...