Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010, em relação ao que são planos de resíduos sólidos, marcar C para as afirmativas...

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do RS, analisar os itens.I. Associação vegetal relevante: comunidade vegetal ...

De acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, no que diz re...

Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:

Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, em rela...

De acordo com Araujo, citando Cifuentes et al., in Núcleo para Excelência de Unidades de Conservação Ambiental - NEXUCS, as contribuições das Unidades...

Com base no que dispõe a Lei nº 12.651/12, analisar a sentença abaixo: As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação ...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.766/04 sobre as instalações sanitárias, analisar a sentença abaixo: As instalações prediais de esgot...

Segundo a Lei Estadual nº 10.330/94, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA - será organizado e funcionará com base nos princípios, EXCETO...

Em conformidade com a Lei nº 7.802/89, para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a e...