Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204692466Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentaç...1457941204692466Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de NonoaiConforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão sujeitas à concessão da licença, EXCETO:AAs coberturas de lavanderias de uso doméstico.BOs reparos internos e a substituição de aberturas em geral.CA construção de edifício público municipal.DO rebaixamento de meio-fio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Marcar C para ...Questão 457941204090268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.Instituir ou majorar tributos sem a lei que os est...Questão 457941204102099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os requisitos básicos para a investidura no serviço público municipal, conforme a Lei Complementar nº 11/2008 — Regime Jurídico dos Servidores P...Questão 457941204684669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, readaptação é a investidura do servidor em cargos de atribuições e responsabilid...Questão 457941204695305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:Questão 457941204697384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I - A nomeação é ato de investidura d...Questão 457941204698456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo...Questão 457941204702756Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204706297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.452/07 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - A licença conced...Questão 457941204720737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, para promoção de classe, o membro do Magistério deverá atingir: