Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204692797Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribu...1457941204692797Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bossoroca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de BossorocaEm conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor empossado. Sobre o exercício, está CORRETO afirmar que:AA promoção, a readaptação e a recondução, não interrompem o exercício.BQuando o servidor for reintegrado ou revertido ao cargo anterior, o prazo para que entre em exercício será de dez dias, contados da data da publicação do ato.CO prazo para que o servidor entre em exercício é de quinze dias após a data da posse.DO exercício será dado pelo Prefeito Municipal em ato solene na Câmara dos Vereadores e nesse mesmo ato será registrado seu assento funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a respeito do serviço extraordinário, analisar os itens.I. A pr...Questão 457941204073648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:Questão 457941204098649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941204104295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado, entre outros:I. Permitir e fazer uso de estabelecimento gráfico, jornal, estação de ...Questão 457941204105148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, assinalar a alternati...Questão 457941204696509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de atividade em condições de ...Questão 457941204697094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do exercício, é INCORRETO afirmar ...Questão 457941204698744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo poderá decorrer de: I - Ex...Questão 457941204710512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, e o uso de ação...Questão 457941204720666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário do Município, as taxas de serviços diversos serão as seguintes: I - De expediente.II - De numeração de prédios.III -...